Confederação Brasileira de Tiro Prático

JURÍDICO CBTP

02/10/2017
PARECER JURÍDICO SOBRE DADOS CADASTRAIS DE ATIRADORES
Trata-se da de consulta jurídica sobre a entrega dos dados cadastrais dos atiradores ...
20/10/2015
PARECER CBTP SOBRE CONSTITUICAO DE ENTIDADES
      20/10/2015 - Parecer CBTP sobre Constituicao de Entidades (confederacao, ...
29/07/2015
PARECER JURÍDICO EM RESPOSTA AO PARECER FPTP
  Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da CBTP em resposta ao Parecer ...
12/02/2015
PARECER JURÍDICO SOBRE A PORTARIA 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
  Parecer Jurídico Prezando pela transparência, disponibilizamos o acesso do ...
24/01/2013
PARECER: UTILIZAÇÃO DE CARREGADORES C/ CAPACIDADE IGUAL OU MAIOR A 20 CARTUCHOS
  Parecer Jurídico de nº 033/2012- DFPC / SAJ   3 de setembro de 2012 do ...
28/09/2009
PARECER CBTP ISENÇÃO FISCAL - LEI 11827-08
Trata-se de consulta realizada pela Diretoria da CBTP, a fim de que seja esclarecido se a Lei ...