DFPC institui novo conselho consultivo para o exercício de 2019.
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) realizou, no dia 23 de abril, a posse solene do novo Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A cerimônia empossou os novos membros que irão assumir o mandato de 2019/2020. O evento foi realizado no Quartel-General do Exército, Forte Caxias – QGEx em Brasília e contou com a presença de autoridades como o Subcomandante Logístico, General de Divisão Eduardo Antônio Fernandes, acompanhado do Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Divisão Luciano José Penna e o General de Brigada Eugênio Pacelli Mota.
O Conselho Consultivo do SisFPC foi regulado de acordo com a Portaria nº 21 do Comando Logístico (COLOG), publicada no Diário Oficial da União, no dia 02 fevereiro de 2017. A necessidade de criação desse grupo ocorreu, mediante iniciativa do Comandante Logístico, a fim de prestar assessoramento setorial em decisões sobre assuntos atinentes à fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército – PCE, no que se refere a planejamento estratégico, acompanhamento do desempenho, legislação relativa à fiscalização de PCE, governança do SisFPC e implementação de planos e projetos. A iniciativa abrange a participação de outros Órgãos do governo e representantes, fortalecendo ainda mais o trabalho conjunto que a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC vem desempenhando, desde 2015, nas ações de fiscalização.
Atribuição dos Conselheiros
O Conselho Consultivo é presidido pelo Comandante Logístico, integrado pelo Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados e mais 12 membros de organizações representativas dos usuários do SisFPC. Todos irão exercer a função de caráter voluntário e não remunerado no período de um ano, podendo ser renovado por mais um período consecutivo.
Reuniões
Poderão ocorrer extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente, sendo elas ordinárias realizadas periodicamente, e as extraordinárias, a qualquer momento. Ao final, qualquer pessoa poderá ter acesso às atas das reuniões, que estarão disponíveis no Portal do SisFPC no endereço: www.dfpc.eb.mil.br.
Membros do Conselho Consultivo do SisFPC
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