4ª Região Militar realiza Simpósio para as entidades de tiro.
O Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático, Demetrius Oliveira, participou nessa quinta-feira (25/10/2018), de um Simpósio para Entidades do Tiro Desportivo do Estado de Minas Gerias. O encontro teve inicio as 08hs da manha no Quartel do Comando da 4ª Região Militar, na Avenida Raja Gabaglia em Belo Horizonte/MG.
As palavras iniciais foram do Comandante da 4ª Região Militar, Exmo. Sr. Gen. Nolasco, que falou sobre o novo Decreto nº 9.493, de 05/SET/2018 (Em vigor a partir de março de 2019), esclareceu algumas dúvidas e falou sobre a proteção aos usuários. O próximo a palestrar foi o Cel. Resende, chefe do SFPC/4 que apresentou a legislação em vigor, falou sobre a padronização dos procedimentos e aproveitou a oportunidade para estreitar os laços de amizade e cooperação entre a 4ª RM e as Entidades de Tiro Desportivo.
A DPFC também estava presente no simpósio representada pelos Cel. Souza Abreu e pelo Cel. Aquiles. Eles apresentaram as principais mudanças do R–105 para o novo Decreto nº 9.493 e alertaram sobre a importância de buscar sempre a versão Oficial do Decreto, ou seja, a publicada pelo Planalto. Além disso, foi abordado a questão da venda de munição por entidades de Tiro, a importação de Produtos Controlados Pelo Exército (PCE) e os temas abordados na última reunião do Conselho Consultivo (OUT/2018) do qual o presidente da CBTP é Membro Efetivo.
Diego Ferreira Tonietti, Diretor do Departamento do Esporte de Base e Alto Rendimento, falou sobre a Lei nº 9.615/1998 (artigos 18 e 18-A) que apresenta as condições para que entidades desportivas recebam recursos públicos, e como garantir a eficácia decorrente dos princípios da Transparência, Controle Social, Democracia, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade. O Presidente da CBTP aproveitou a oportunidade para reforçar que, atualmente, os recursos do Ministério do Esporte estão mais voltados para as modalidades Olímpicas.
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e diferenças entre Porte e Posse de Arma. Esses foram os temas da Apresentação do Juiz Sumariante do I Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, Exmo. Dr. Marcelo Fioravante.
O Ten Cel Roberto e o Ten Fagundes, ambos da 4ª RM, apresentaram o serviço pela sção além de falar sobre plano de segurança (Art. 65, Port. 56), Habitualidades e Ranking, Art. 103-A, 103- B e 103-C e Art. 84 da ITA, além dos procedimentos de importação e desembaraço.
Após o almoço as apresentações continuaram. O Núcleo de Polícia Aeroportuária (NPAER/DELEMIG/DREX/SR/PF/MG), representada pelo Delegado de Policia Federal, Ilo Dr. Flávio Hélcio Dias fez uma apresentação detalhada sobre a Resolução 461/2018 – da ANAC que entrou em vigor no dia 28/JUL/2018 e tem por objetivo restringir o embarque de armas de fogo e munições para aumentar o nível de segurança a bordo das aeronaves.
Logo após foi a vez do Presidente da CBTP, Demetrius de Oliveira apresentar as Boas Práticas de Administração da Confederação. Essas práticas dependem da observância das portarias e normas instituídas pelo Exército e órgãos regulamentadores. O Presidente apresentou também a evolução das provas da Confederação, falou sobre as declarações de Ranking e Habitualidade, controlados pelo nosso sistema de cadastro e apresentou o Estatuto. Outro ponto apresentando pelo presidente foi a importância do sistema de informação utilizado para controlar os dados dos atletas, documentação, participação em campeonatos e muito mais.
O presidente da Federação Mineira de Tiro Prático, Sr. José de Oliveira Mascarenhas Junior, também falou sobre o sistema de cadastro utilizado pelas instituição e apresentou o trabalho da diretoria.
O Sr. Jefferson Tinoco, representando a Federação Mineira de Tiro Esportivo contou a história e a fundação da instituição.
O Sr. Sérgio Bittencourt, representando a ATD, falou sobre as responsabilidades relativa às entidades de Tiro.
Abaixo você confere todas as Apresentações do Simpósio para Entidades do Tiro Desportivo do Estado de Minas Gerais:
Apresentação Cel Resende – Chefe do SFPC/4
Apresentação Cel Achiles e Cel Souza Abreu – DFPC
Apresentação Dr. Marcelo Juiz de Direito
Apresentação TC Roberto – SFPC/4
Apresentação Dr. Flavio – Polícia Federal
Apresentação Sr. Demetrius Pres. CBTP