No dia 5 de setembro, durante o 1º Simpósio de Fiscalização de Produtos Controlados, a 1ª Região Militar inaugurou, por meio do SFPC/1, o Guichê Automatizado e o Guichê Super Expresso. O primeiro trata-se de um equipamento que permitirá o atendimento direto, ágil e sem a necessidade de senha. Quanto ao segundo guichê, este proporcionará, por intermédio dos Correios, a possibilidade de protocolar os processos dos usuários residentes em municípios distantes dos postos de atendimento.
Os usuários do SisFPC, vinculados ao SFPC/1, não precisarão aguardar o atendimento e realizar grandes deslocamentos para protocolar um processo, demonstrando o contínuo incremento da qualidade dos serviços prestados por aquele sistema. Além de beneficiá-los, o serviço contribuiu para uma melhor gestão de Recursos Humanos do Exército Brasileiro. No caso do SFPC/1, a tendência é diminuir a quantidade de atendentes, aumentando a de analistas, proporcionando um trabalho mais rápido e produtivo.
Simpósio
Durante os dias 4 e 5 de setembro, o Exército Brasileiro, por intermédio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), realizou o 1º Simpósio de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, no auditório da 1ª Região Militar, no Rio Janeiro. A atividade contou com a participação de militares da DFPC, das doze Regiões Militares, de integrantes do Poder Judiciário, da Procuradoria da Justiça Militar, dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP), das Agências Governamentais, além de representantes de diversas entidades de tiro.
Os temas abordados foram: o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) e seus reflexos na segurança pública; a visão dos usuários do SisFPC quanto à eficiência, eficácia e efetividade do serviço; aspectos jurídicos; auditoria nas rotinas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC); e o modelo da 1ª RM no atendimento ao usuário.
O evento motivou a discussão, a percepção da necessidade de cooperação e a difusão de conhecimentos, de boas práticas e de lições.
Palestras
O Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, ministrou uma palestra abordando os importantes aspectos gerados, após a implantação da Nova Governança do SisFPC. Entre eles, o empenho das RM nos serviços prestados aos usuários, bem como as prestações de conta das atividades. Foram apresentadas, também, as evoluções já alcançadas e as que ainda estão por vir, além da interação entre o usuário final, por intermédio da simplificação e padronização de todo o sistema.
Segundo o General Neiva, uma das vantagens de criar um sistema é saber que ele irá gerar sinergia, que fará, basicamente, com que o resultado final se torne bem maior do que a soma dos resultados individuais, “essa estrutura é que fará com que consigamos cumprir nossa missão com maior eficiência e eficácia”.
Além de mudanças no contexto operacional, novas tecnologias estão sendo aperfeiçoadas no trato com o Produto Controlado pelo Exército (PCE), como é o caso dos explosivos. O objetivo é dificultar cada vez mais o uso ilícito do produto. Esse trabalho vem sendo desenvolvido em conjunto com a Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça, Polícia Federal e demais órgãos de segurança pública.
Em se tratando de aspecto jurídico e seus reflexos na segurança pública, o palestrante, Doutor Alexandre Abrahão Dias Teixeira – Juiz de Direito, abordou aspectos pertinentes às novas Portarias criadas pelo Exército, afirmando que todas elas têm trazido inúmeros benefícios à sociedade. Ele comentou que “os grandes problemas da segurança pública não são as Portarias que beneficiam os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC)”. “Durante meus longos anos de serviços prestados, eu nunca vi uma arma ou CAC envolvido em crime organizado”.
Homenagem
A 1ª Confederação Brasileira de Tiro Prático, em reconhecimento ao trabalho e aperfeiçoamento do SisFPC, realizou a entrega de duas placas: uma ao Comandante Logístico, General Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, representado pelo General Neiva, e a outra ao General de Divisão Laerte de Souza Santos, Comandante da 1ª Região Militar.
Fonte: 1ª RM
