A Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, após mais de dois anos de importantes mudanças gerenciais, está sob nova direção.
General de Divisão Luciano José Penna recebeu do General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, nesta quarta-feira (4), a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (DFPC). A Solenidade ocorreu no Teatro Pedro Calmon, anexo ao Quartel General do Exército, situado em Brasília/DF. Na ocasião, ocorreram, ainda, as mudanças da chefia do Centro de Operações Logísticas, do General de Divisão Luis Antônio Duizit Brito para o General de Brigada Miriano Valdoni Eder, e da Diretoria de Abastecimento, do General de Divisão Antonio Manoel de Barros para o General de Brigada Flávio Mayon Ferreira Neiva.
O General Neiva dirigiu a Fiscalização de Produtos Controlados a partir de agosto de 2015, quando iniciou a implementação de uma Nova Governança, período marcado por diversas e profundas transformações no Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). Dentre as realizações ocorridas nesses quase três anos, destacam-se:
– a atualização das normas regulatórias, procurando compatibilizar com a realidade existente, no que tange aos recursos tecnológicos, às demandas das diversas categorias de usuários e à legislação vigente, promovendo a redução de exigência documental e a uniformidade do entendimento processual dos variados serviços oferecidos, tanto por parte dos usuários dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE) quanto pelos agentes envolvidos na fiscalização e controle do SisFPC;
– implementação do Sistema Nacional de Rastreamento (SisNaR), que visa o aprimoramento de ferramentas para o rastreamento de armas, munições, explosivos, proteções balísticas, dentre outros Produtos Controlados. O SisNaR gera vantagens à cadeia produtiva de PCE, pertinentes ao controle logístico, assim como otimiza a qualidade e possibilita o controle de todo o ciclo de vida dos produtos, impactando favoravelmente as questões de segurança pública e mobilização nacional;
– intensificação das ações de fiscalização, com a execução de 15 diferentes operações coordenadas pela DFPC e executadas, simultaneamente, pelos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) das 12 Regiões Militares, juntamente com os Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e demais Agências Governamentais, dos níveis federal, estadual e municipal. No total, foram realizadas mais de 8.593 vistorias, 1.585 autuações, 36 interdições, 72 prisões e a apreensão de 85.310 quilos de explosivos, 972 armas de fogo e 1.465.579 munições; e
– a criação do Conselho Consultivo do SisFPC, a fim de prestar assessoramento setorial em decisões sobre assuntos atinentes à fiscalização de PCE, incluindo o planejamento estratégico, acompanhamento do desempenho, legislação, governança do SisFPC e implementação de planos e projetos. A iniciativa abrange a participação de outros órgãos governamentais e de representantes das diversas categorias de usuários do Sistema, o que vem proporcionando o fortalecimento dos laços institucionais e incremento qualitativo dos serviços executados em prol do Brasil.
O General Luciano passou por diversas funções importantes no Exército, destacando-se como instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras e na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em Resende/RJ e no Rio de Janeiro/RJ, respectivamente. Serviu como oficial de Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília/DF e comandou o 12º Batalhão de Suprimento, em Manaus/AM, o Colégio Militar de Fortaleza, em Fortaleza/CE e a 9ª Região Militar, em Campo Grande/MS. Atualmente, apesar de haver assumido a Diretoria de FPC, ainda exerce a função de Diretor do Serviço Militar do Exército.
Além do Curso de Formação da AMAN, é possuidor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da EsAO; de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra; dos Cursos Básico Paraquedista e de Mestre de Salto, ambos realizados no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil; e do Curso de Operações na Selva, Categoria A, do Centro de Instrução de Guerra na Selva. No exterior, realizou o Curso de Logística da Brigada Internacional, nas Forças de Defesa de Israel.
O Gen Luciano é Bacharel em Administração, com Núcleo Orientado em Administração Pública, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, e concluiu o Curso de Extensão “Planejamento e Gestão Estratégicos” do Instituto COPPEAD de Administração, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
