Exército brasileiro investe em um novo sistema moderno e participativo de produtos controlados.
Desde setembro de 2015, vem sendo implementada a Nova Governança para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlado (SisFPC), trazendo impactos positivos para os usuários e para a sociedade em geral. O objetivo é que cada vez mais as pessoas físicas e jurídicas contem com um serviço moderno, eficaz, participativo, com maior efetividade e transparência.
Dentre os princípios que regem a Nova Governança está a participação dos usuários e integrantes no aperfeiçoamento do SisFPC. E assim tem sido ocorrido! A Portaria nº 51 – COLOG, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, editada no final de 2015, foi elaborada com a consolidação de sugestões de representantes de diversa entidades de tiro desportivo. Ela também imputa às entidades de tiro desportivo um papel de destaque, atribuindo-lhes responsabilidades de fiscalização e controle dos seus associados. Mais do que bem-vinda, a colaboração efetiva dos atiradores e dos clubes de tiro é uma necessidade.
A proposta de modernização do Decreto de Fiscalização de Produtos Controlados, em tramitação, contou com a colaboração de cidadãos, empresas e entidades, que enviaram mensagens, ofícios e e-mail com ideias e propostas a serem incluídas.
O “Fórum CAC”, ambiente eletrônico da DFPC, que permite ampla discussão e interação do público, também tem se mostrado um instrumento eficaz para congregar, ouvir e aclarar questões de interesse desse segmento. Desde sua criação, em setembro de 2015 até a presente data, o canal já conta com mais de 1.556 membros.
“A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC tem buscado atender da melhor forma possível todas as demandas e sugestões enviadas diariamente pelos atiradores. Entretanto, alguns assuntos não são da competência legal do Exército. Temos buscado a cada dia aperfeiçoar o SisFPC para melhor atender esse público, sem abrir mão do controle que deve ser exercido”, afirma o moderador do Fórum, o Coronel Linhares.
O SisFPC vem evoluindo e buscando uma governança cada vez mais moderna e eficaz, utilizando como motivação o seu lema: Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados: você pode confiar!
Evolução do número de pessoas físicas usuárias do SisFPC
Jornalista: Laudicéia Emerick (2º Ten)