
Na forma do CBJD, regem o desporto brasileiro os seguintes princípios:
I – ampla defesa;
II – celeridade;
III – contraditório;
IV – economia processual;
V – impessoalidade;
VI – independência;
VII – legalidade;
VIII – moralidade;
IX – motivação;
X – oficialidade;
XI – oralidade;
XII – proporcionalidade;
XIII – publicidade;
XIV – razoabilidade;
XV – devido processo legal; (AC).
XVI – tipicidade desportiva; (AC).
XVII – prevalência, continuidade e estabilidade das competições (pro competitione); (AC).
XVIII – espírito desportivo (fair play). (AC).
Dentre os princípios que norteiam o Desporto Brasileiro destacamos os seguintes:
- Espírito desportivo (fair play);
- Moralidade;
- Oficialidade;
- Impessoalidade;
- Prevalência, continuidade e estabilidade das competições (pro competitione)
Como é do conhecimento de todos estamos em início de campanha para eleger a nova diretoria da CBTP para o triênio Nov/2013 a Nov/2016.
Dessa forma, lembramos que todos, sem exceção, devem pautar as suas campanhas nos princípios que regem o desporto brasileiro a fim de evitar a instauração de processos administrativos que obrigatoriamente devem ser norteados pelos princípios da ampla defesa e do contraditório, o que poderá prejudicar o bom andamento da eleição da nova diretoria da CBTP.
Lembramos ainda que os bons costumes também não devem ser esquecidos, pois regem as regras de convivência entre os cidadãos e é norma aplicável inserta no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o tratamento com respeito e urbanidade deve ser adotado por todos, indiscriminadamente, o que inclui o tratamento respeitoso e urbano que também deve ser adotado para com a atual diretoria da CBTP.
Por fim lembramos que a conduta ética, a moral e o profissionalismo devem pautar todas as relações humanas e por conseqüência qualquer insatisfação deverá ser levada ao conhecimento da CBTP, em atenção ao seu Presidente, por escrito, em homenagem ao princípio da oficialidade.
A CBTP repudiará qualquer conduta antidesportiva, bem como não aceitará acusações com palavras de baixo calão postadas em fóruns por pessoas que pretendem concorrer aos cargos eletivos desta Confederação, e que não são remetidas oficialmente à entidade, sob pena de adotar as medidas cabíveis previstas do CBJD, na legislação pertinente e no Estatuto da entidade.
Com os votos de uma eleição, justa, honesta e transparente!
Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas.